A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
dc.contributor.author | Balaguer Callejón, Francisco | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-20T14:55:45Z | |
dc.date.available | 2020-09-20T14:55:45Z | |
dc.date.issued | 2010 | |
dc.description.tableofcontents | Traduzido por: Mariana Rodrigues Canotilho. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 4, n. 11, p. 39-54, abr./jun. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147149 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público), tratado, Países da União Europeia | |
dc.subject | Direito comunitário, aspectos constitucionais, Países da União Europeia | |
dc.subject | Estado democrático de direito, Países da União Europeia | |
dc.subject | Integração regional, Países da União Europeia | |
dc.subject | Ordem jurídica interna, Países da União Europeia | |
dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | |
dc.subject.other | Direito comunitário originário | |
dc.subject.other | Direito comunitário derivado | |
dc.title | A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |