Ato n. 394 de 7 de outubro de 1998
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7563
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, n. 20, p. 15, 30 out. 1998.
Resumo
Institui a Medalha do Mérito do Servidor Judiciário, a ser concedida aos melhores servidores do Superior Tribunal de Justiça.