Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
dc.contributor.author | Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-02-24T01:37:45Z | |
dc.date.available | 2023-02-24T01:37:45Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.identifier.citation | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 52, n. 205, p. 23-38, jan./mar. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172628 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.subject | Função social da propriedade | |
dc.subject | Direito de propriedade | |
dc.subject | Posse da terra, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Propriedade | |
dc.subject.other | Direito à propriedade | |
dc.subject.other | Direito real de propriedade | |
dc.subject.other | Garantia de propriedade | |
dc.subject.other | Propriedade (direito civil) | |
dc.subject.other | Propriedade territorial | |
dc.title | Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |