Portaria STJ/SAD n. 199 de 17 de setembro de 2024
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194160
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 18 set. 2024.
Resumo
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 62/2019 que designa titular da Seção e Assistência Nutricional e seus substituto, como gestores do Termo de Cessão de uso STJ n. 1/2019, firmado com o Taioba Self-Service Ltda, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso para a exploração de serviços de restaurante e de lanchonete.
Notas
Revoga Portaria STJ/SAD n. 62 de 28 de fevereiro de 2019.