Processo constitucional brasileiro: desafios de consolidação, sistematização e harmonização das normas de regência

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 342:347.9(81) P963c
Organizado por: Rodrigo Frantz Becker, Ana Carolina A. Caputo Bastos, Paulo Mendes e Guilherme Pupe da Nóbrega.