Resolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144211
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jul. 2020. Republicado em 7 jul. 2020 e 3 dez. 2020. Retificado no DJe de 4 dez. 2020.
Resumo
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ.
Notas
Revoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 27 de junho de 2019.
Republicada no DJe do STJ de 7 de julho de 2020, por ter saído com incorreção no original.
Republicada no DJe do STJ de 3 de dezembro de 2020, em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ no Processo STJ n. 033058/2017, em sessão realizada por videoconferência no dia 20 de novembro de 2020.
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 4 dez. 2020.
Republicada no DJe do STJ de 7 de julho de 2020, por ter saído com incorreção no original.
Republicada no DJe do STJ de 3 de dezembro de 2020, em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ no Processo STJ n. 033058/2017, em sessão realizada por videoconferência no dia 20 de novembro de 2020.
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 4 dez. 2020.