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Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 15 de janeiro de 2024
Situação
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183415
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jan. 2024.
Resumo
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017.
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023.
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023.