Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019
Situação
REVOGADO
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130079
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 abr. 2019.
Resumo
Disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.