Análise Processual: HC/RHC

Abstract

Trata- se de material utilizado no curso Análise Processual – HC/RHC em 2017, cujo objetivo foi permitir a compreensão e os delineamentos do habeas corpus a partir das decisões consolidadas no Tribunal sobre este instituto, tanto por meio de investigação doutrinária quanto pelo exame da jurisprudência do STJ e do STF e do RISTJ. O conteúdo programático constitui-se de Habeas Corpus, Histórico, Liminares, Motivação, Prisão cautelar, trancamento de IP e de ação penal.