Portaria n. 193 de 12 de setembro de 2006
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/12596
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 22 set. 2006.
Resumo
Designa servidor da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor Convênio STJ nº 1/04, firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia, que tem por objeto a transferência de informações, ementas de acórdãos e súmulas, integrantes da base de dados jurisprudencial do STJ.
Notas
Torna sem efeito a Portaria n. 81, de 01.06.2004.