Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 16 de abril de 2020
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/141898
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Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 abr. 2020. Republicado em 26 maio 2020.
Resumo
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12/2019, que disciplina o planejamento de contratações e aquisições e define os prazos de execução no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera os arts. 2º, 4º, 8º,14 e 18 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.
Altera os anexos I e II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Altera os anexos I e II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.
Republicado por ter saído com incorreção no original.