A AIDS e o Poder Judiciário
Situação
Carregando...
Data de publicação
Autoria
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20992
Situação
Editora
Fonte
REINALDO, Demócrito. A AIDS e o Poder Judiciário. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 10, n. 1, p. 11-21, jan./jul. 1998.
REINALDO, Demócrito Ramos. A AIDS e o poder judiciário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 3, p. 15-24, jul./ set. 1997.
REINALDO, Demócrito Ramos. A AIDS e o poder judiciário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 3, p. 15-24, jul./ set. 1997.
Resumo
Argumenta sobre as doenças endêmicas e os efeitos avassaladores que causam na sociedade e nos indivíduos. Destaca a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Assinala o esforço do constituinte em compelir à União, aos Estados e aos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Salienta o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos individuais e na realização da justiça.