As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
Situação
Carregando...
Autoria
Unidade Responsável
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2354
Situação
Editora
IAMG
Fonte
Gênesis: revista de direito processual civil, Curitiba, v. 3 , n. 9, p. 514-552, jul./set. 1998.
Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 83-102, 1999.
Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Belo Horizonte, p. 83-102, 1999.
Resumo
Trata das tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante, o judiciário e o processo civil: carências e propostas, a realidade forense brasileira nos tribunais superiores, o acúmulo de demandas na justiça federal e a recente contribuição do executivo para desafogá-la, a súmula de jurisprudência predominante, sua força persuasiva e seu efeito vinculante, a proposta apresentada pela "reforma processual" em nível infraconstitucional e as objeções feitas à adoção da súmula com efeito vinculante.
Notas
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.