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A Nova Reforma do CPC : comentários à Lei n° 11.187, de 20.10.2005 e à Lei n° 11.232, de 22.12.2005

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2491

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Editora

Freitas Bastos

Fonte

OLIVEIRA, Celso Marcelo. A Nova Reforma do CPC: comentários à Lei n° 11.187, de 20.10.2005 e à Lei n° 11.232, de 22.12.2005. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. 224 p.

Resumo

O autor afirma que a Lei nº 11.232, de 22.12.2005 tornou necessária a inclusão de um capítulo tratando dos novos requisitos e efeitos da sentença, na sistemática moderna da execução judicial de sentença, na nova constituição do procedimento monitório e nos requisitos dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. Assim, a obra analisa as principais reformas na legislação processual e o sistema moderno do processo digital visando um aprofundamento da nova sistemática processual, os atos processuais eletrônicos, a assinatura digital e os atos processuais remetidos pelo correio eletrônico.

Notas

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.91/.95(81)(094.4) Reform. O48n

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