Zoneamento Ecológico-Econômico : à luz dos direitos socioambientais
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2896
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Editora
Juruá
Fonte
LIMA, André. Zoneamento Ecológico-Econômico : à luz dos direitos socioambientais. Curitiba: Juruá, 2006. 287 p.
Resumo
Analisa a fonte originária dos poderes normativos do zoneamento ecológico-econômico e sua correlação com a implementação de políticas públicas, planejamento e as normas de controle de ocupação do território e de uso dos recursos naturais. Propõe uma reflexão teórica sobre o tema, instrumento da política nacional de meio ambiente e de gestão territorial.
Notas
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34:504(81)
L732z
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