Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 19.04.2006
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2796
Situação
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Diário da Justiça, 3 ago. 2006. Seção 1, p. 281.
Resumo
Palavras de boas-vindas ao Sr. Ministro Teori Albino Zavascki, que passa a integrar a Corte Especial. Voto de pesar pelo falecimento do Professor Miguel Reale. Aprovação da criação das Comissões Permanentes (de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Documentação e de Coordenação) e da Comissão Temporária para acompanhar o trâmite da reforma do Poder Judiciário. Saudação ao Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins pela primeira Presidência efetiva da Corte Especial.