Portaria de Reconhecimento n. 10 de 18 de novembro de 2019
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137479
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2019.
Resumo
Reconhece o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - NUPEMEC/TJRS para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Notas
Revoga a Portaria de Reconhecimento Enfam n. 3 de 22 de maio de 2019.