Sentenças judiciais
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17683
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MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Sentenças judiciais. BDJur, Brasília, DF, 4 set. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17683>. Acesso em: 12 jan. 2012.
MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Sentenças judiciais. Associação dos bancos do estado do Ceará, ABANCE, mar. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17683>. Acesso em: 12 jan. 2012.
MAIA FILHO, Napoleão Nunes. Sentenças judiciais. Associação dos bancos do estado do Ceará, ABANCE, mar. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17683>. Acesso em: 12 jan. 2012.
Resumo
Discorre sobre o sistema judiciário brasileiro e destaca o critério da prevalência da norma legal na solução das demandas adotado pelo mesmo. Ressalta que os indivíduos devem confiar na atuação do Poder Judiciário e reconhecer-lhe a eficácia funcional de prevenir e resolver definitivamente os conflitos. Por fim, sugere que as pessoas não devem hesitar em postar judicialmente a proteção de seus interesses e direitos.
Notas
Eleito em 28 jan. 2004 para a cadeira n° 32 de Rachel de Queiroz, Napoleão Nunes Maia Filho tomará posse na Academia Cearense de Letras (ACL) em 25 mar. 2004.