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Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual

dc.contributor.authorAraújo Júnior, Pedro Dias de
dc.date.accessioned2009-07-01T21:00:43Z
dc.date.available2009-07-01T21:00:43Z
dc.date.issued2003
dc.description.abstractAnalisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante reforma no processo civil, em especial no que se refere ao processo em segundo grau de jurisdição.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO JÚNIOR, Pedro Dias de. Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, p. 135-157, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22581
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectGrau de jurisdição, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectGrau de jurisdição, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmulas, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.titleAspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processualpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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