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Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020
Situação
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/140829
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2020.
Resumo
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como medida de emergência para prevenção do contágio pelo novo
coronavírus (COVID-19).
Notas
Altera o §§ 1º e 3º do art. 5º e o art. 7º, acrescenta o art. 4º-A e revoga o art. 17 da Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020.