Resolução STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124825
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 ago. 2018, p. 1-10. Republicado em 5 set. 2018, p. 1-9 e 6 set. 2018, p. 2-3.
Resumo
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução STJ/GP n. 15 de 1° de setembro de 2016, a Portaria STJ/GP n. 416 de 3 de outubro de 2016, a Resolução STJ/GP n. 18 de 23 de novembro de 2016, a Portaria STJ/GP n. 503 de 1° de dezembro de 2016, a Portaria STJ/GP n. 104 de 13 de março de 2017, a Resolução STJ/GP n. 8 de 7 de julho de 2017, a Resolução STJ/GP n. 3 de 20 de fevereiro de 2018 e a Resolução STJ/GP n. 4 de 5 de abril de 2018.
O anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 30 ago. 2018.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 13 de novembro de 2018.
O anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 30 ago. 2018.
Republicado por ter saído com incorreção no original.
Referendada pelo Conselho de Administração na Sessão de 13 de novembro de 2018.