Portaria n. 208, de 15 de maio de 2009
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21341
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 maio 2009.
Resumo
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades – Turma II, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).