Extrato do Termo de Adesão STJ n. 25/2022
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167361
Situação
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Fonte
Diário Oficial da União, 9 ago. 2022, Seção 3, p. 120.
Resumo
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 25/2022 com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem como objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de ações conjuntas ou de apoio e atividades de interesses comuns relativas ao intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e compartilhamento de conteúdo e vagas em eventos institucionais relacionados à gestão institucional de
direitos humanos, mediante cooperação entre os partícipes.