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Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no Brazil e a necessidade de sua reforma

Situação

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/25394

Situação

Editora

H. Garnier

Fonte

MACHADO, Joaquim de Oliveira. Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no Brazil e a necessidade de sua reforma (sic). 2. ed., adaptada á legislação hodierna. BDJur, Brasília, DF, 3 nov. 2009. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25394>.
MACHADO, Joaquim de Oliveira. Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no Brazil e a necessidade de sua reforma (sic). 2. ed., adaptada á legislação hodierna. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1904. 479 p.

Resumo

A obra é dividida em quatro partes. A primeira parte discorre sobre o notariato no Brasil. Aborda a história evolutiva da instituição e sua missão social. Trata do concurso para o preenchimento de vaga de Tabelião e as condições de admissão ao cargo. A segunda parte trata dos atos principais do tabelião no livro de notas mediante previa distribuição. A terceira parte ressalta os atos secundários do tabelião. A quarta parte discorre sobre a exposição de motivos para a reforma do notariato no Brasil.

Notas

Joaquim de Oliveira Machado foi bacharel em direito e consultor da armada nacional. Trabalhou como advogado, professor e político brasileiro. Exerceu o cargo de presidente da província do Amazonas de fevereiro a julho de 1889, tendo sido nomeado pela Carta Imperial de 22.12.1888.

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