Proteção ambiental e atividade minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica
| dc.contributor.author | Corrêa, Jacson | |
| dc.date.accessioned | 2006-05-15T13:29:53Z | |
| dc.date.available | 2006-05-15T13:29:53Z | |
| dc.date.issued | 2006 | |
| dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.249:504(81) C824p 1.ed. 5.tir. | en |
| dc.description.abstract | Oferece considerações sobre a questão ambiental no Brasil, com ênfase nos danos ambientais causados pela mineração. O livro inicia com uma abordagem sobre o Direito Ambiental Brasileiro, destacando três diplomas básicos considerados como os principais ordenadores e alimentadores de todo sistema jurídico ambiental: a Lei 6938, de 31.08.1981, a Lei 7347, de 24.07.1985 e a Constituição Federal, promulgada a 05.10.1988. Finaliza ensaiando algumas alternativas destinadas à prevenção e compensação do dano ambiental, com ênfase na participação dos movimentos ecológicos. | en |
| dc.format.extent | 40160 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | CORRÊA, Jacson. Proteção Ambiental & Atividade Minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica. Curitiba: Juruá, 2006. 251 p. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2369 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.publisher | Juruá | en |
| dc.subject | Direito Ambiental | en |
| dc.subject | Proteção ambiental | en |
| dc.subject | Mineração | en |
| dc.subject | Área de proteção ambiental (APA) | en |
| dc.subject | Competência municipal | en |
| dc.subject.other | Mina, exploração | |
| dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
| dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
| dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
| dc.title | Proteção ambiental e atividade minerária : elementos para a formação da cidadania ecológica | en |
| dc.type | Sumário de livro | en |