Resolução STJ/GP n. 15 de 18 de julho de 2019
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132449
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jul. 2019.
Resumo
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2018.
Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 22 jul. 2019.
Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.
Os anexos I e II foram publicados no Boletim de Serviço do STJ em 22 jul. 2019.
Referendada pelo Conselho de Administração em 11 de novembro de 2019.