Parecer e Pedido de providências. Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Irregularidade de constituição e funcionamento do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (IBAP) RJ.
| dc.contributor.author | Guasque, Luiz Fabião | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-08-22T13:13:12Z | |
| dc.date.available | 2016-08-22T13:13:12Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description | Informações adicionais: Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Providências Decorrentes de Controle Finalístico de Atividades Realizado em 12/11/2013, e Publicado no Site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Parecer e Pedido de providências. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Revista Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 58, p. 285-311, out./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103883 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) | pt_BR |
| dc.subject | Organização social, contratação, parecer | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 22, 24], parecer | pt_BR |
| dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, parecer | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei de Licitação (1993). Art. n. 24, 27], parecer | pt_BR |
| dc.subject.other | Rio de Janeiro (Estado). [Lei Estadual n. 6.339, de 6 de novembro de 2012. Art. n. 22, XXVII], parecer | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. n. 24, 27], parecer | pt_BR |
| dc.subject.other | Rio de Janeiro. Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário, parecer | pt_BR |
| dc.title | Parecer e Pedido de providências. Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Irregularidade de constituição e funcionamento do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (IBAP) RJ. | pt_BR |
| dc.type | Parecer | pt_BR |