Portaria n. 13, de 16 de janeiro de 2002
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37960
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, n. 3, p. 21, 15 fev. 2002.
Resumo
Dispensa, a partir da data de publicação desta Portaria, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, da função comissionada de Assistente IV, Código FC-04, junto ao Gabinete do Senhor Ministro José Arnaldo da Fonseca.