Portaria n. 89 de 21 de maio de 2010
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31714
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jun. 2010.
Resumo
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Locações e as Alterações promovidas pela Lei
nº 12.112/2009 – Turmas 1 e 2, a ser ministrado
pela Escola Superior da Magistratura do Estado de
Pernambuco (ESMAPE).