Portaria n. 13, de 31 de janeiro de 2003

Abstract

Designa o titular da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 23/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo contrato.