Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122287
Situação
Editora
Escola Superior Dom Helder Câmara
Fonte
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 26, p. 115-139, maio/ago. 2016.
Resumo
Aborda estudo de caso sobre ação popular ambiental, proposta por cidadã indígena, subscrita por advogado índio, visando a preservação do meio ambiente na Terra Indígena São Marcos. Objetiva verificar se a judicialização dessa demanda ambiental ensejou o amadurecimento do movimento indígena, indicado pelo exercício do protagonismo pleno na solução de problemas decorrentes da relação com o Estado.