Resolução STJ/GP n. 18 de 27 de agosto de 2020
Situação
REVOGADO
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146417
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 ago. 2020. Republicado em 2 out. 2020.
Resumo
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018, a Portaria STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2019, a Resolução STJ/GP n. 4 de 11 de fevereiro de 2019, a Resolução STJ/GP n. 9 de 29 de março de 2019, a Resolução STJ/GP n. 12 de 25 de junho de 2019, a Resolução STJ/GP n. 17 de 7 de agosto de 2019, a Resolução STJ/GP n. 18 de 30 de agosto de 2019, a Resolução STJ/GP n. 19 de 7 de outubro de 2019 e a Resolução STJ/GP n. 20 de 17 de dezembro de 2019.
O anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 28 ago. 2020.
Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
O anexo III foi republicado no Boletim de Serviço de 2 out. 2020.
Referendada pela Sessão do Conselho de Administração em 30.09.2020.
O anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 28 ago. 2020.
Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.
O anexo III foi republicado no Boletim de Serviço de 2 out. 2020.
Referendada pela Sessão do Conselho de Administração em 30.09.2020.