Os contrastes culturais nas democracias constitucionais : reflexões sobre a conformação ético-política do direito
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26620
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MÖLER, Josué Emilio. Os contrastes culturais nas democracias constitucionais: reflexões sobre a conformação ético-política do direito. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 179-219, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26620>. Acesso em: 19 jan. 2009.
Resumo
Tece um estudo sobre os contrastes culturais nas democracias constitucionais, examinando as dificuldades genéricas que envolvem a manutenção de condições favoráveis a estabilidade normativa em sociedades democráticas, tendo como pressupostos o valor da liberdade e da igualdade, a percepção do fato e do valor do pluralismo cultural, o valor da tolerância e o valor de um sistema jurídico e político-social de garantias alicerçado num compromisso constitucional.