Portaria Enfam n. 10 de 11 de dezembro de 2024
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197167
Situação
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Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 dez. 2024.
Resumo
Dispõe sobre a revogação de portarias da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.
Notas
Revoga a Portaria n. 2 de 3 de abril de 2009.
Revoga a Portaria n. 3 de 8 de junho de 2009.
Revoga a Portaria n. 1 de 3 de fevereiro de 2010.
Revoga a Portaria n. 53, de 17 de março de 2010.
Revoga a Portaria ENFAM n. 6 de 18 de março de 2016.
Revoga a Portaria ENFAM n. 17 de 2 de setembro de 2016.
Revoga a Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016.
Revoga a Portaria Enfam n. 1 de 19 de janeiro de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 25 de janeiro de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 3 de março de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 7 de 7 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 8 de 19 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 9 de 19 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 19 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 5 de 18 de junho de 2018.
Revoga a Portaria n. 10 de 19 de dezembro de 2018.
Revoga a Portaria n. 11 de 19 de dezembro de 2018.
Revoga a Portaria n. 3 de 29 de março de 2019.
Revoga a Portaria n. 4 de 28 de junho de 2019.
Revoga a Portaria n. 5 de 28 de junho de 2019.
Revoga a Portaria Enfam n. 7 de 7 de agosto de 2019.
Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 7 de agosto de 2019.
Revoga a Portaria n. 5 de 23 de julho de 2020.
Revoga a Portaria n. 6 de 31 de julho de 2020.
Revoga a Portaria n. 7 de 4 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria n. 8 de 3 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria n. 9 de 6 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria n. 10 de 10 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 14 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 15 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 16 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam n. 17 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria n. 2 de 12 de março de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 12 de abril de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 4 de 12 de abril de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 5 de 22 de abril de 2021.
Revoga a Portaria n. 7 de 27 de abril de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 8 de 5 de maio de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 11 de 22 de junho de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 12 de 28 de junho de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 14 de 14 de julho de 2021.
Revoga a Portaria ENFAM/SEE n. 2 de 19 de julho de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 1 de 20 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 14 de março de 2022.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 31 de março de 2022.
Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 11 de abril de 2022.
Revoga a Portaria PPGPD n. 5 de 9 de junho de 2022.
Revoga a Portaria PPGD n. 7 de 25 de agosto de 2022.
Revoga a Portaria PPGD n. 9 de 24 de outubro de 2022.
Revoga a Portaria Coordenação/PPGPD n. 1 de 31 de maio de 2022.
Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 28 de abril de 2023.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 29 de maio de 2023.
Revoga a Portaria n. 6, de 13 de julho de 2023.
Revoga a Portaria n. 7 de 13 de julho de 2023.
Revoga a Portaria PPGD n. 1 de 20 de abril de 2023.
Revoga a Portaria PPGPD n. 3 de 13 de junho de 2023
Revoga a Portaria ENFAM PRESIDENCIA ENAM n. 3 de 13 de dezembro de 2023.
Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 28 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria GDG/ENFAM n. 3 de 27 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria GDG/Enfam n. 7 de 2 de setembro de 2024.
Revoga a Portaria PPGPD n. 1 de 15 de março de 2024.
Revoga a Portaria PPGP n. 2 de 19 de abril de 2024.
Revoga a Portaria PPGD n. 3 de 6 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 28 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria PPGD n. 5 de 20 de setembro de 2024.
Revoga a Portaria Enfam Presidencia ENAM n. 5 de 11 de setembro de 2024.
Revoga a Portaria n. 3 de 8 de junho de 2009.
Revoga a Portaria n. 1 de 3 de fevereiro de 2010.
Revoga a Portaria n. 53, de 17 de março de 2010.
Revoga a Portaria ENFAM n. 6 de 18 de março de 2016.
Revoga a Portaria ENFAM n. 17 de 2 de setembro de 2016.
Revoga a Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016.
Revoga a Portaria Enfam n. 1 de 19 de janeiro de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 25 de janeiro de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 3 de março de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 7 de 7 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 8 de 19 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 9 de 19 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 19 de junho de 2017.
Revoga a Portaria Enfam n. 5 de 18 de junho de 2018.
Revoga a Portaria n. 10 de 19 de dezembro de 2018.
Revoga a Portaria n. 11 de 19 de dezembro de 2018.
Revoga a Portaria n. 3 de 29 de março de 2019.
Revoga a Portaria n. 4 de 28 de junho de 2019.
Revoga a Portaria n. 5 de 28 de junho de 2019.
Revoga a Portaria Enfam n. 7 de 7 de agosto de 2019.
Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 7 de agosto de 2019.
Revoga a Portaria n. 5 de 23 de julho de 2020.
Revoga a Portaria n. 6 de 31 de julho de 2020.
Revoga a Portaria n. 7 de 4 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria n. 8 de 3 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria n. 9 de 6 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria n. 10 de 10 de agosto de 2020.
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 14 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 15 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 16 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam n. 17 de 13 de outubro de 2020.
Revoga a Portaria n. 2 de 12 de março de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 12 de abril de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 4 de 12 de abril de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 5 de 22 de abril de 2021.
Revoga a Portaria n. 7 de 27 de abril de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 8 de 5 de maio de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 11 de 22 de junho de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 12 de 28 de junho de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 14 de 14 de julho de 2021.
Revoga a Portaria ENFAM/SEE n. 2 de 19 de julho de 2021.
Revoga a Portaria Enfam n. 1 de 20 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 14 de março de 2022.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 31 de março de 2022.
Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 11 de abril de 2022.
Revoga a Portaria PPGPD n. 5 de 9 de junho de 2022.
Revoga a Portaria PPGD n. 7 de 25 de agosto de 2022.
Revoga a Portaria PPGD n. 9 de 24 de outubro de 2022.
Revoga a Portaria Coordenação/PPGPD n. 1 de 31 de maio de 2022.
Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 28 de abril de 2023.
Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 29 de maio de 2023.
Revoga a Portaria n. 6, de 13 de julho de 2023.
Revoga a Portaria n. 7 de 13 de julho de 2023.
Revoga a Portaria PPGD n. 1 de 20 de abril de 2023.
Revoga a Portaria PPGPD n. 3 de 13 de junho de 2023
Revoga a Portaria ENFAM PRESIDENCIA ENAM n. 3 de 13 de dezembro de 2023.
Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 28 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria GDG/ENFAM n. 3 de 27 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria GDG/Enfam n. 7 de 2 de setembro de 2024.
Revoga a Portaria PPGPD n. 1 de 15 de março de 2024.
Revoga a Portaria PPGP n. 2 de 19 de abril de 2024.
Revoga a Portaria PPGD n. 3 de 6 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 28 de agosto de 2024.
Revoga a Portaria PPGD n. 5 de 20 de setembro de 2024.
Revoga a Portaria Enfam Presidencia ENAM n. 5 de 11 de setembro de 2024.