A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
dc.contributor.author | Paiva, Ana Carolina Dias de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-03-02T20:58:07Z | |
dc.date.available | 2021-03-02T20:58:07Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.description | - Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151091 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Reclamação (Direito Constitucional) | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de Processo Civil (2015) | pt_BR |
dc.subject.other | Reclamação (súmula vinculante) | pt_BR |
dc.subject.other | Reclamação constitucional | pt_BR |
dc.subject.other | Precedente constitucional | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | ADI | pt_BR |
dc.subject.other | ADIN | pt_BR |
dc.subject.other | Controle abstrato de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | transcendência dos motivos determinantes | pt_BR |
dc.title | A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes | pt_BR |
dc.title.alternative | A reclamação constitucional no Código de Processo Civil / 2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do STF sobre a transcendência dos motivos determinantes | pt_BR |
dc.type | Trabalho acadêmico | pt_BR |