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A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes

dc.contributor.authorPaiva, Ana Carolina Dias dept_BR
dc.date.accessioned2021-03-02T20:58:07Z
dc.date.available2021-03-02T20:58:07Z
dc.date.issued2019
dc.description- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151091
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectReclamação (Direito Constitucional)pt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.subjectCódigo de Processo Civilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código de Processo Civil (2015)pt_BR
dc.subject.otherReclamação (súmula vinculante)pt_BR
dc.subject.otherReclamação constitucionalpt_BR
dc.subject.otherPrecedente constitucionalpt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidadept_BR
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidadept_BR
dc.subject.otherADIpt_BR
dc.subject.otherADINpt_BR
dc.subject.otherControle abstrato de constitucionalidadept_BR
dc.subject.othertranscendência dos motivos determinantespt_BR
dc.titleA reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantespt_BR
dc.title.alternativeA reclamação constitucional no Código de Processo Civil / 2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do STF sobre a transcendência dos motivos determinantespt_BR
dc.typeTrabalho acadêmicopt_BR

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