Instrução Normativa Enfam n. 2 de 17 de dezembro de 2024
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197298
Situação
Editora
Fonte
Diário de Justiça Eletrônico do STJ, 18 dez. 2024.
Resumo
Dispõe sobre a revogação de instruções normativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.
Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008.
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008.
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008.