Portaria STJ/GDG n. 443 de 24 de maio de 2024
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189288
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 4 jun. 2024.
Resumo
Revoga os normativos constantes no anexo desta portaria sobre colegiados instituídos nesta Corte que já cumpriram sua finalidade e/ou perderam o objeto.
Notas
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 270 de 7 abril de 2020; Portaria STJ/GDG n. 916 de 13 de dezembro de 2019; Portaria STJ/GDG n. 993 de 28 de novembro de 2016; Portaria GDG n. 723 de 18 de setembro de 2014; Portaria n. 52 de 2 de abril de 2008 e a Portaria n. 34 de 29 de março de 2007.