Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil
dc.contributor.author | Schiavolim Filho, Hélio | |
dc.contributor.author | Franco Júnior, Juraci | |
dc.date.accessioned | 2010-05-12T18:34:13Z | |
dc.date.available | 2010-05-12T18:34:13Z | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00069324 347.426.6(81) S329a | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30957 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Impactus | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject | Ação de indenização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação de indenização, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação de indenização, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação de indenização, modelo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | |
dc.title | Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |