Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil

dc.contributor.author	Schiavolim Filho, Hélio
dc.contributor.author	Franco Júnior, Juraci
dc.date.accessioned	2010-05-12T18:34:13Z
dc.date.available	2010-05-12T18:34:13Z
dc.date.issued	2008
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00069324 347.426.6(81) S329a	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30957
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Impactus	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (2002)]	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização, modelo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória, Brasil	pt_BR
dc.subject	Dano moral, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.title	Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

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