Voltar à página inicial
 

Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil

dc.contributor.authorRezek, Franciscopt_BR
dc.date.accessioned2023-05-09T22:10:58Z
dc.date.available2023-05-09T22:10:58Z
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 162, p. 121-148, abr./jun. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175086
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectTratado, aspectos constitucionais
dc.subjectPoder legislativo, competência
dc.subject.otherAcordo internacional
dc.subject.otherAjuste internacional
dc.subject.otherConvenção internacional
dc.subject.otherPacto internacional
dc.subject.otherTratado internacional
dc.titleParlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
parlamento_tratados_modelo_rezek.pdf
Tamanho:
134.02 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.21 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880