Tutela de urgência : medidas antecipatórias e cautelares : esboço de reformulação legislativa
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33471
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CARNEIRO, Athos Gusmão. Tutela de urgência: medidas antecipatórias e cautelares: esboço de reformulação legislativa. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 22, n. 28, p. 27-41, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33471>. Acesso em: 7 out. 2010.
Resumo
Aborda os estudos e as propostas relativos à atualização do Código de Processo Civil, a cargo da Comissão de Reforma criada no Instituto Brasileiro de Direito Processual. Examina o Livro III, dedicado ao Processo Cautelar.
Notas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.