Resolução n. 2 de 21 de janeiro de 1993
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/6810
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 6, 15 abr. 1993.
Diário da Justiça, 20 abr. 1993. Seção 1, p. 6766.
Diário da Justiça, 20 abr. 1993. Seção 1, p. 6766.
Resumo
Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função aos ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Representação de Gabinete do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.