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O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR
| dc.contributor.author | Santos, Claudio Camargo dos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-10-05T00:20:12Z | |
| dc.date.available | 2023-10-05T00:20:12Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário Orientador: André Augusto Salvador Bezerra | pt_BR |
| dc.description | Informa-se que, em razão de questões pertinentes a direitos autorais e considerações comerciais, não é possível disponibilizar o texto integral deste item para acesso público. Solicita-se a compreensão diante dessa limitação. A equipe responsável compromete-se em seguir as políticas de direitos autorais e as obrigações comerciais associadas a este conteúdo específico. Contudo, permanece à disposição para fornecer informações adicionais ou esclarecimentos, conforme necessário [email protected] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Através do projeto de justiça restaurativa criado, em 2016, na 1ª Vara Criminal da comarca de Maringá, no estado do Paraná, que tem como intuito a facilitação de Círculos de Construção de Paz, aplicados a pessoas que são presas em flagrante e que obtêm liberdade provisória em audiências de custódia, em relação as quais, além das medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, e através de entrevistas com pessoas que executaram o projeto, é analisado a potencialidade da aplicação da justiça restaurativa junto a essas pessoas, como meio de levá-las a reflexões sobre sua condição humana no contexto social em que estão inseridas e como meio de prevenção do seu retorno ao sistema de persecução penal, sob a suspeita de incorrer em novos delitos. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179215 | |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.subject | Audiência de custódia | pt_BR |
| dc.subject | Justiça restaurativa | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject.other | Audiência (processo penal) | pt_BR |
| dc.subject.other | Justiça reparadora | pt_BR |
| dc.title | O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR | pt_BR |
| dc.type | Trabalho acadêmico | pt_BR |
