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Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa
| dc.contributor.author | Nobre Júnior, Edilson Pereira | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-24T16:37:35Z | |
| dc.date.available | 2010-02-24T16:37:35Z | |
| dc.date.issued | 2001-01 | |
| dc.description.abstract | Aborda as semelhanças e distinções mais notáveis na tutela constitucional envidada pelos modelos brasileiro e italiano, tais como as inerentes à natureza e competência do órgão de controle, o modo de manifestação deste, tipos de ilegitimidade constitucional, os parâmetros de verificação, os atos impugnáveis e as singularidades das decisões. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Controle de constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano: breve análise comparativa. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 183-217, jan. 2001. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27365>. Acesso em: 17 fev. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27365 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade das leis, direito comparado, Brasil, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Ação direta de insconstitucionalidade, direito comparado, Brasil, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | |
| dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | |
| dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
| dc.title | Controle de constitucionalidade : modelos brasileiro e italiano : breve análise comparativa | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
