O que mais aflige a sociedade empresarial no Brasil?
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Autoria
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/430
Situação
Editora
Brasília Jurídica
Fonte
Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 348-353.
Resumo
Comenta sobre a insegurança jurídica - aflição que mais atinge o mundo empresarial e os cidadãos em geral. Afirma que a insegurança jurídica existe porque o Estado está em crise, e a sua atuação em dissonância com a expectativa dos cidadãos. Avalia as críticas dirigidas aos entes públicos. Considera difícil conceber um Judiciário que atenda, com eficiência, ao povo brasileiro, sem se dar maior estabilidade à legislação e sem se reorganizar o Estado com a reforma política e a reforma dos Poderes Executivo e Legislativo. Assinala a necessidade de alguns aperfeiçoamentos institucionais e, principalmente, de uma mudança de mentalidade no âmbito dos Poderes da República. Focaliza, em especial, a atuação e a estrutura do Poder Judiciário nesse contexto. Ressalta como fundamental aumentar o entendimento e a colaboração entre os representantes do Poderes, objetivando a consecução das aspirações maiores da sociedade. Finaliza apresentando reflexões sobre a construção do Estado democrático.
Notas
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Palestra proferida na abertura da “Feira Pecuária de Uberaba - MG”, em Uberaba, em 1º de maio de 1998.
- Palestra proferida na abertura da “Feira Pecuária de Uberaba - MG”, em Uberaba, em 1º de maio de 1998.