Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-05T13:36:15Z | |
dc.date.available | 2022-05-05T13:36:15Z | |
dc.date.created | 2022-05-04 | |
dc.date.issued | 2022-05-05 | |
dc.description | Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022. | pt_BR |
dc.description.abstract | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 entre o STJ e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGDF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 5 maio 2022, Seção 3, p. 139. Retificado em 6 maio 2022. | pt_BR |
dc.identifier.other | 9 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164037 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.isversionof | RETIFICADO | pt_BR |
dc.rights | Open access | |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 | pt_BR |
dc.type | Instrumento de cooperação | pt_BR |
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