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Instrução Normativa STJ/GDG n. 11 de 18 de março de 2024
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Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186140
Situação
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 19 mar. 2024.
Resumo
Regulamenta o sistema de informação de custos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Notas
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 31 de 9 de dezembro de 2022.