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Resolução STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020

Situação

Link do item

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146418

Situação

REVOGADO

Editora

Fonte

Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 ago. 2020.

Resumo

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Notas

Revoga as Resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020, n. 5 de 18 de março de 2020, n. 6 de 20 de março de 2020, n. 7 de 26 de março de 2020, n. 8 de 15 abril de 2020, n. 9 de 17 de abril de 2020, n. 10 de 28 de abril de 2020, n. 12 de 20 de maio de 2020 e n. 17 de 21 de julho de 2020 e a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 agosto de 2020.
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

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