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Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/140754
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Boletim de Serviço do STJ, 16 mar. 2020 e DJe do STJ, 17 mar. 2020.
Resumo
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Notas
Revoga a Portaria STJ/GP n. 82 de 11 março de 2020 e a Resolução STJ/GP n. 3 de 13 de março de 2020.