Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 53/2022
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171900
Situação
Editora
Fonte
Diário Oficial da União, 30 jan. 2023, Seção 3, p. 117.
Resumo
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n.
053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o
Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça
do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os
partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.