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Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024
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Data de publicação
Unidade Responsável
Coleção
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194382
Situação
REVOGADO
Editora
Fonte
Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 24 set. 2024.
Resumo
Regulamenta a Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a convocação em
caráter excepcional e temporário de juízas e juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.